insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Número
CG2/2024-SECULT
Objeto
Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sobral cuja a finalidade é a Operacionalização das ações da lei nº 14.399/2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 14 do decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
Data Assinatura
07/06/2024
Data Publicação
07/06/2024
Data Inicial
07/06/2024
Data Final
07/12/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
14.700.159/0001-23
Valor Inicial
R$ 73.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
CH24002-SECULT
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
07/06/2024
Valor Estimado
R$ 73.000,00
Valor Total
R$ 73.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | necessidade de Readequação do Plano de Trabalho, de modo a remanejar valores entre Metas para aproveitamento e utilização do valor remanescente para consecução das finalidades do Contrato, conforme justificadas e documentos acostados ao Processo n° P332039/2024. | 1° Apostilamento ao Contrato de Gestão Nº 002/2024-SECULT, referente a remanejamento de valores e Readequação do Plano de Trabalho | 07/08/2024 | 07/08/2024 | 07/12/2024 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07060011/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 07/06/2024 | R$ 73.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 73.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO DE GESTÃO 002 2024 - SECULT x ECOA | Contrato Principal | CONTRATO DE GESTÃO 002 2024 - SECULT x ECOA.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO - CG 02 2024 - ECOA.PDF | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO - CG 02 2024 - ECOA.PDF |
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